Atenção, regulação e vigilância / Attention, regulation and surveillance

Relato de experiências das unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, no período de 2019 a 2022. Relata sobre a regionalização dos serviços de saúde, processo que possibilita a definição de recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde. Discorre sobre o financiamento da Atenção Primária em Saúde, a estruturação da Rede Estadual de Policlínicas, o planejamento da alta hospitalar responsável ou desospitalização, os avanços e equipes especializadas em saúde mental

Report on the experiences of the units of the State Department of Health of Goiás, from 2019 to 2022. It reports on the regionalization of health services, a process that allows the definition of spatial cuts for planning, organization and management of action networks and health services. Discusses the financing of Primary Health Care, the structuring of the State Network of Polyclinics, the planning of responsible hospital discharge or dehospitalization, advances and specialized teams in mental health

As Regionais que queremos / The Regions we want

O pioneirismo em regionalização no Estado de Goiás é demonstrado através da abordagem dos tópicos regionalização, regionais e suas divisões, matriciamento, gestão, planejamento, coordenação, neuroliderança e fortalecimento

Pioneering in regionalization in the State of Goiás is demonstrated through the approach of the topics regionalization, regions and their divisions, matrix support, management, planning, coordination, neuro-leadership and strengthening

Saúde auditiva nas Coordenadorias Regionais de Saúde do estado do Rio Grande do Sul: regulação de acesso, desafios e perspectivas / Hearing health care in the Regional Health Coordinating Bodies in Rio Grande do Sul: access regulation, challenges, and perspectives

RESUMO Objetivo compreender a dinâmica da regulação de acesso, os desafios e as perspectivas da atuação das Coordenadorias Regionais de Saúde do Rio Grande do Sul (CRS/RS) em saúde auditiva. Métodos estudo exploratório, transversal, de natureza censitária e análise descritiva. Envolveu os responsáveis pela regulação dos procedimentos de saúde auditiva nas CRS/RS, entrevistados quanto à formação profissional, identificação dos procedimentos disponíveis e respectiva oferta, sistemática da regulação de acesso e outras ações em saúde auditiva. Resultados participaram 15 profissionais, todas mulheres, de 16 das 18 CRS/RS existentes, entre 30 e 47 anos de idade: 13 fonoaudiólogas e duas fisioterapeutas, graduadas entre 1997 e 2012; 13 possuíam pós-graduação. Sobre a regulação nas CRS/RS, 13 utilizavam o Sistema Nacional de Regulação e três a realizavam manualmente; 12 utilizavam o protocolo disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde/RS; dez CRS/RS regulavam procedimentos de Triagem Auditiva Neonatal e 16, de avaliação e diagnóstico, bem como de reabilitação. Verificou-se demanda reprimida para todos os procedimentos (maior para reabilitação auditiva) em 12 CRS/RS. Todas as CRS/RS realizavam uma ou mais ações promotoras da saúde auditiva, como vigilância, apoio matricial e atividades de educação em saúde. Conclusão a regulação de acesso em saúde auditiva é realizada de forma qualificada na maioria das CRS/RS. A oferta de procedimentos é insuficiente, sobretudo em reabilitação auditiva, que implica exclusiva atuação fonoaudiológica por meio de tecnologias leves e leve-duras.

ABSTRACT Purpose To understand the dynamics of access regulation, the challenges, and perspectives of the performance of the Regional Health Coordinating Bodies of Rio Grande do Sul (RHCB/RS) in hearing health care. Methods This is an exploratory, cross-sectional, census study and the analysis is descriptive. It involved those responsible for the regulation of hearing health care procedures in RHCB/RS, interviewed about professional training, identification of available procedures and their respective offer, access regulation systematics, and other actions in hearing health care. Results 15 professionals participated, all were women, from 16 of the 18 existing RHCB/RS, aged between 30 and 47; 13 speech-language pathologists and audiologists and two physiotherapists, who graduated between 1997 and 2012; and 13 had post -graduate degrees. Regarding regulation in RHCB/RS, 13 used the National Regulation System and three performed it manually; 12 used the protocol provided by the State Health Department/RS; ten RHCB/RS regulated procedures for Neonatal Hearing Screening and 16 for assessment and diagnosis, as well as auditory rehabilitation. There is a repressed demand for all procedures (greater for auditory rehabilitation) in 12 RHCB/RS. All RHCB/RS performed one or more actions to promote hearing health care such as surveillance, matrix support, and health education. Conclusion The access regulation in hearing health care is performed in a qualified way in most RHCB/RS; the offer of procedures is insufficient, especially in auditory rehabilitation, which includes exclusive speech-language pathologists and audiologists' performance through soft and soft-hard technologies.

A Educação Permanente em Saúde e a humanização sob a perspectiva do apoio institucional "produzindo redes e territórios vivos": Planejamento, Monitoramento e Avaliação ­ PMA / Permanent Health Education and humanization from the perspective of institutional support "producing networks and living territories": Planning, Monitoring and Evaluation - PMA

Trata de parâmetros da Educação Permanente em Saúde e a humanização sob a perspectiva do apoio institucional na escola de Saúde pública do Tocantins (Etsus-TO). Trata ainda a organização do coletivo EPS/Humanização no contexto da pandemia da covid-19, as competências da GEPSUS e objetivos da assessoria de humanização, o apoio institucional, a produção de coletivos e de redes, os caminhos e pistas metodológicas para a estruturação do PMA bem como seus objetivos e arranjo de gestão além da modalidade e dinâmica do trabalho no contexto da pandemia da covid-19 e da matriz de planejamento 2021. Traz o diagnostico de estratégias de planejamento, monitoramento e avaliação, o percurso proposto para o PMA na dinâmica dos coletivos do plano de 2020 e a indissociabilidade entre planejamento, monitoramento e avaliação para o plano 2021. Mostra ainda os instrumentos de monitoramento e avaliação e as reflexões acerca do trabalho colaborativo.

It deals with parameters of Permanent Education in Health and humanization from the perspective of institutional support in the public health school of Tocantins (Etsus-TO). It also deals with the organization of the EPS / Humanization collective in the context of the covid-19 pandemic, the skills of GEPSUS and objectives of humanization assistance, institutional support, the production of collectives and networks, the methodological paths and tracks for structuring the PMA as well as its objectives and management arrangement in addition to the modality and dynamics of work in the context of the pandemic of the covid-19 and the planning matrix 2021. It brings the diagnosis of planning, monitoring and evaluation strategies, the proposed route for the PMA in the dynamics of the 2020 plan collectives and the inseparability between planning, monitoring and evaluation for the 2021 plan. It also shows the monitoring and evaluation instruments and reflections on collaborative work.

Se trata de parámetros de Educación Permanente en Salud y humanización desde la perspectiva del apoyo institucional en la escuela de salud pública de Tocantins (Etsus-TO). También se ocupa de la organización del colectivo EPS / Humanización en el contexto de la pandemia del covid-19, las competencias del GEPSUS y los objetivos de la humanización asistencial, el apoyo institucional, la producción de colectivos y redes, los caminos y pistas metodológicas para estructurar PMA así como sus objetivos y arreglo de gestión además de la modalidad y dinámica de trabajo en el contexto de la pandemia del covid-19 y la matriz de planificación 2021. Trae el diagnóstico de estrategias de planificación, seguimiento y evaluación, la ruta propuesta para el PMA en la dinámica de los colectivos del plan 2020 y la inseparabilidad entre planificación, seguimiento y evaluación para el plan 2021. También muestra los instrumentos de seguimiento y evaluación y reflexiones sobre el trabajo colaborativo.

Il traite des paramètres de l'Education Permanente à la Santé et à l'humanisation dans la perspective de l'appui institutionnel à l'école de santé publique de Tocantins (Etsus-TO). Il traite également de l'organisation du collectif EPS / Humanisation dans le cadre de la pandémie de covid-19, des compétences de GEPSUS et des objectifs d'aide à l'humanisation, de soutien institutionnel, de la production de collectifs et de réseaux, des pistes méthodologiques et des pistes de structuration du PMA ainsi que ses objectifs et son dispositif de gestion en plus de la modalité et de la dynamique de travail dans le cadre de la pandémie du covid-19 et de la matrice de planification 2021. Il apporte le diagnostic des stratégies de planification, de suivi et d'évaluation, le tracé proposé pour le PMA dans la dynamique des collectifs du plan 2020 et l'inséparabilité entre planification, suivi et évaluation pour le plan 2021. Il montre également les instruments de suivi-évaluation et les réflexions sur le travail collaboratif.

RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins [1º Quadrimestre de 2020] / RDQA - Detailed Report for the Previous Quadrimester of the Tocantins State Health Department [1st Quadrimester of 2020]

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentam os resultados alcançados com a execução da PAS a cada quadrimestre e orientam eventuais redirecionamentos. Eles têm a função de comprovar a aplicação de todos os recursos do Fundo de Saúde. É instrumento indissociável do Plano e de suas respectivas Programações, sendo a principal ferramenta para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação da gestão. Tem seu modelo padronizado pela Resolução nº 459 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOU de 21/12/2012, conforme dispõe o Parágrafo 4º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012. A Programação Anual de Saúde (PAS) é a referência de execução das ações e serviços públicos em saúde, cujo processo de sua gestão é demonstrado no Relatório de Gestão: a cada quadrimestre no RDQA e ao final do exercício no Relatório Anual de Gestão (RAG).

The Detailed Report for the Previous Quadrimester (RDQA) presents the results achieved with the execution of the PAS every four months and guides any redirections. They have the function of proving the application of all the resources of the Health Fund. It is an inseparable instrument of the Plan and its respective Programs, being the main tool to support the process of monitoring and evaluation of management. Its model is standardized by Resolution No. 459 of the National Health Council - CNS, of October 10, 2012, published in the DOU of 12/21/2012, as provided in Paragraph 4 of Article 36 of Complementary Law No. 141/2012. The Annual Health Program (PAS) is the benchmark for executing public health actions and services, whose management process is demonstrated in the Management Report: every four months in the RDQA and at the end of the year in the Annual Management Report (RAG) ).

El Informe Detallado del Cuatrimestre Anterior (RDQA) presenta los resultados obtenidos con la ejecución del PAS cada cuatro meses y orienta las redirecciones. Tienen la función de acreditar la aplicación de todos los recursos del Fondo de Salud, instrumento inseparable del Plan y sus respectivos Programas, siendo la principal herramienta de apoyo al proceso de seguimiento y evaluación de la gestión. Su modelo se encuentra estandarizado por la Resolución No. 459 del Consejo Nacional de Salud - CNS, de 10 de octubre de 2012, publicada en el DOU de 21/12/2012, según lo dispuesto en el numeral 4 del artículo 36 de la Ley Complementaria No. 141/2012. El Programa Anual de Salud (PAS) es el referente para la ejecución de acciones y servicios de salud pública, cuyo proceso de gestión se demuestra en el Informe de Gestión: cuatrimestral en el RDQA y al final del año en el Informe Anual de Gestión (RAG) ).

Le rapport détaillé du quadrimestre précédent (RDQA) présente les résultats obtenus avec l'exécution du PAS tous les quatre mois et guide les éventuelles réorientations. Ils ont pour fonction de prouver l'application de toutes les ressources du Fonds de la Santé, instrument indissociable du Plan et de ses Programmes respectifs, étant le principal outil d'appui au processus de suivi et d'évaluation de la gestion. Son modèle est normalisé par la résolution n ° 459 du Conseil national de la santé - CNS du 10 octobre 2012, publiée au DOU du 21/12/2012, comme prévu au paragraphe 4 de l'article 36 de la loi complémentaire n ° 141/2012. Le Programme Annuel de Santé (PAS) est la référence pour la mise en œuvre d'actions et de services de santé publique, dont le processus de gestion est démontré dans le rapport de gestion: tous les quatre mois dans le RDQA et en fin d'année dans le rapport annuel de gestion (RAG) ).

Regionalização em saúde em Minas Gerais: uma análise da percepção dos representantes de Comissões Intergestores Regionais / Health Regionalization in Minas Gerais: An Analysis of the Perception of Representatives of Regional Inter-managerial Commissions

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de representantes de Comissões Intergestores Regionais (CIRs) sobre o processo de regionalização em saúde no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas com representantes de dez regiões de saúde do estado. Os dados, analisados por meio do software IRAMUTEQ, geraram um dendograma com dois eixos temáticos. O primeiro eixo, denominado "O papel das CIRs e dos principais atores no processo de governança regional", subdividiu-se nas classes 4, 3 e 2, que abordaram, respectivamente, o protagonismo dos apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) nas CIRs; a CIR como espaço de pactuação das ações regionais; atores envolvidos na governança da região de saúde. O segundo, denominado "Organização da assistência nas redes de atenção", subdividiu-se nas classes 5, 1 e 6, que descreveram, respectivamente, vazios assistenciais nas regiões de saúde; fragilidades e potencialidades do processo de regionalização; dificuldades de provisão de serviços de média e alta complexidade. A regionalização em saúde em Minas Gerais, apesar de estratégias bem-sucedidas, apresenta grandes desafios. O financiamento insuficiente do SUS, em um cenário de disputas políticas, e fragmentação de recursos prejudica a provisão da atenção nas regiões de saúde. Trata-se, portanto, de um processo em construção.

Abstract This study aims to analyze the perception of representatives of Regional Inter-managerial Commissions on the process of health regionalization in the State of Minas Gerais. Interviews were conducted with representatives of 10 state health regions. The data, analyzed through IRAMUTEQ software, generated a dendogram with two thematic axes. The first axis, called "The role of CIR and key actors in the regional governance process", was subdivided into classes 4, 3 and 2, which addressed, respectively, the role of the Council of Municipal Health Secretaries supporters in the Commissions; the Commissions as a space for agreement on regional actions; the actors involved in the governance of the health region. The second, called "Organization of assistance in the care networks" was subdivided into classes 5, 1 and 6, which described, respectively, care gaps in the health regions; weaknesses and potentialities of the regionalization process; difficulties in providing medium and high complexity services. Health regionalization in Minas Gerais, despite successful strategies, brings great challenges. Insufficient financing of the SUS in a scenario of political disputes and resource fragmentation undermines the provision of care in health regions. It is a process still under construction.

Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do Ceará, Brasil / Regionalized networks and guarantee of specialized health care: the experience of Ceará, Brazil

Resumo O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na organização da atenção especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saúde na coordenação regional de ações e serviços, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuição de recursos e apoio técnico aos municípios; implantação de Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas regionais via Consórcio Público de Saúde; e apoio logístico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e o funcionamento participativo da Comissão Intergestores Regional propiciaram espaço favorável à governança regional. Permanecem desafios à integração da rede, qualificação da regulação assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na região. Os resultados reforçam a importância do fortalecimento de arranjos públicos e universais para provisão de atenção integral à saúde, capazes de reduzir iniquidades.

Abstract This paper analyzes policies and management tools aimed at the regional organization of specialized care in Ceará. A case study was developed in a health region based on 18 interviews with regional and municipal managers and health professionals and visits to services. Several factors enabled advances in the organization of specialized care: the preponderant role of the State Health Secretariat in the regional health coordination of actions and services, providing infrastructure, financing with redistribution of resources and technical support to municipalities; implantation of regional Polyclinic and Specialized Dental Care Centers through the Public Health Consortium; and logistics support of transport system. The institutional framework of Municipal Health Secretaries Council and the participatory functioning of the Regional Interagency Committee provided adequate space for the regional governance. Challenges remain for the integration of the network, qualification of care regulation, and provision of hospital care in the region. The results reinforce the importance of public and universal arrangements for the provision of comprehensive health care that can reduce inequities.